Comentários sobre: O direito de arrependimento no e-commerce: e o fornecedor como fica?

Por: Maykonn Welington Candido

Maykonn Welington Candido — Tue, 10 Sep 2013 15:31:19 +0000

Caso o comprador tenha aberto a embalagem do produto o direito de arrependimento se aplica? Pois a violação da embalagem é traz dano ao vendedor pois esse não conseguirá vender o produto novamente como novo por causa da embalagem violada. Isso se enquadra também no caso de alterar ou remover alguma etiqueta do produto, exemplo uma camisa?

Caso o comprador utilize o produto, por exemplo uma camisa, o direito de arrependimento vale? Pois o uso da camisa traz danos ao vendedor pois esse não poderá vender o produto novamente como novo.

Por: Fabiano Faes

Fabiano Faes — Thu, 05 Sep 2013 15:07:19 +0000

Olá camila,

Sou advogado que atua em assessoria de empresas de e-commerce e essa é uma questão que preocupa muito todos os operadores do direito.

Isso será papel para a Jurisprudência do país decidir. Muitas lacunas existem em todas as leis do país, o que vai se amoldando conforme o julgado dos juízes na área jurídica.

Uma coisa é certa: a lei sempre vai beneficiar o consumidor, pois o empresário parte do princípio que todo o negócio é um risco. Já atuei em casos idênticos com sentenças diferentes, haja paciência.

Te desejo sorte,

Um abraço,

Fabiano Faes
OAB/RS 79.337

http://vitrinesonline.com

Por: Camila

Camila — Sun, 25 Aug 2013 12:10:10 +0000

Caroline,
Gostei muito do seu artigo. Esta é uma preocupação que tenho, já que estou pensando em abrir um site de e-commerce.
Como fica o fornecedor, caso o produto seja alimenticio, perecível, com data de validade?
Obrigada
Camila