E-burocracia: abrir empresas leva 20 dias, mas tecnologia pode agilizar

São muitos impostos diferentes para recolher. São diversos documentos a providenciar. Existe o peso de descobrir sobre licenças necessárias. E demora. E demora. No Brasil, hoje, são 20 dias, em média, simplesmente para abrir uma empresa. Bem, “simplesmente” é modo de dizer, claro. Porque é justamente esse tipo de entrave que torna o país menos interessante para o ambiente de negócios – mas a transformação digital seria a via ideal para agilizar o país e retomar nosso crescimento.

Todas as questões que envolvem a abertura de uma empresa fazem parte, por sinal, de uma avaliação anual do Banco Mundial para medir o ambiente de negócios de 190 países. O levantamento Doing Business analisa dez indicadores e classifica os países com nota de 0 a 100. O Brasil foi colocado, em 2019, apenas no 109º lugar (com 60,01 pontos e atrás de países como Colômbia e Costa Rica).

O governo federal definiu como meta, no início do ano, levar o país para a lista dos 50 mais bem classificados até 2022. E para definir estratégias nesse sentido, representantes do Banco Mundial se reuniram esta semana com membros do executivo brasileiro – de onde saíram cinco linhas de atuação.

“Essas ações vão trazer resultados concretos, como a diminuição do tempo de abertura de empresas. É preciso facilitar a jornada do cidadão”, afirmou Márcia Amorim, da Secretaria Especial de Modernização do Estado (SEME).

De fato, a jornada do cidadão é dura, nesse momento, quando se fala em empreendedorismo – e a tecnologia tem tudo a ver com a solução. Vamos usar apenas alguns exemplos registrados no estudo sobre transformação digital liderado pelo BrazilLAB, hub que conecta startups a governos buscando promover a inovação no país, e pelo CPI (Centre for Public Impact).

Smarthint

Contando minutos para a mudança

A plataforma organizada pelas duas entidades traz, entre outros apontamentos, dados comparativos entre diversos países – inclusive sobre esse tempo que se leva para tramitar a abertura de uma empresa (em qualquer ramo de negócio).

Lembra dos 20 dias para poder atuar no Brasil? Nos Estados Unidos, são necessários, em média, 4 dias. Na Nova Zelândia, 12 horas. E na pequena e distante Estônia, um case de sucesso quando se fala em serviços online ao cidadão nos dias de hoje… são apenas 3 horas.

Não existe desculpa para que a oitava economia do mundo amargue esse 109º lugar em ambiente favorável aos negócios; não faz sentido que tantos outros países, até muito menores, consigam estabelecer um andamento digital de 180 minutos e o Brasil siga moroso dessa maneira – levando quase três semanas (com picos de um mês e meio em alguns estados) para consultas à Junta Comercial, obtenção de registro jurídico, de CNPJ, de inscrição estadual, de inscrição municipal, alvarás de diversas naturezas…

Construir governos digitalizados (e que não sejam apenas sobre “levar o processo de papel para o meio online”, mas que tenham um ambiente digital de fato) economizaria ao país muito tempo e dinheiro. Para começar, precisamos de portais centralizados, com interfaces mais simples, multicanais e com identificação verificada em sistema seguro. Essa será a chave para fomentarmos ideias, empregos, crescimento. Não há mais um dia a perder.

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Letícia Piccolotto é fundadora do BrazilLAB, único GovTech Hub que acelera ideias e conecta empreendedores com o poder público. Nosso objetivo é estimular, no Brasil, uma cultura voltada para a inovação nesse setor – e fazemos isso apoiando empreendedores engajados em buscar soluções para os desafios mais complexos vividos pela sociedade atual.
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