MEIs aderem ao Certificado Digital para emissão de Nota Fiscal Eletrônica

A crise econômica promoveu um grande desemprego no País e levou muitas pessoas a buscarem o caminho do empreendedorismo. De acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas, 1.262.935 novas empresas foram registradas no primeiro semestre de 2018 no Brasil, o maior número para o período desde 2010, quando teve início a série. Isso representa o surgimento de um microempreendedor individual (MEI) a cada 10 segundos. “Muitas dessas iniciativas se tornam fornecedoras de produtos e serviços de grandes corporações, o que leva a um considerável aumento na procura dos MEIs por certificados digitais, mesmo o segmento sendo dispensado pela legislação de tal obrigado quando não possui empregado registrado”, constata Maurício Balassiano, diretor de Certificação Digital da Serasa Experian.

De acordo com ele, é preciso observar que as grandes empresas possuem atuação bastante rígida, com muitos controles e normas de compliance. Por isso, para a emissão de nota fiscal eletrônica e atendimento às regras dos clientes, o MEI acaba buscando a certificação digital. “Neste caso, a infraestrutura acaba funcionando como um instrumento muito positivo para o crescimento desses pequenos negócios. Os clientes passam a olhar para essas pequenas empresas não apenas com o interesse por suas qualidades e expertises na área dos produtos e serviços que elas representam, mas com a certeza de que estão atuando de forma correta, que estão em dia com suas obrigações fiscais”.

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É importante informar, segundo Balassiano, que o certificado digital é uma identidade eletrônica, equivale a uma carteira de identidade do mundo virtual. Com ele uma empresa pode emitir Nota Fiscal Eletrônica, fazer cadastro no eSocial, comunicar movimentações de trabalhadores no Conectividade Social ICP Caixa Econômica Federal e gerar formulário de seguro desemprego do trabalhador através do site Ministério do Trabalho e Emprego.

O certificado digital oferece segurança nas transações feitas eletronicamente, pois funciona como uma assinatura digital, com validade jurídica, diz ele. Além das obrigações fiscais, a certificação digital pode ser utilizada em diversas situações, por exemplo como o acesso a determinadas páginas da Receita Federal, assinatura eletrônica de documentos e contratos, acesso seguro a transações eletrônicas.

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