Advogado explica a importância do planejamento tributário para o setor empresarial

O final de ano está chegando e quanto antes as empresas iniciarem a organização e os planejamentos necessário maior será a chance de ter sucesso em 2019. Porém, antes de estabelecer qualquer meta ou objetivo para o próximo período, é primordial a elaboração completa e sem falhas do planejamento tributário. Antes visto como complexo e com muito receio pelos empresários brasileiros, agora, ele tem atraído cada vez mais o interesse das empresas, que, além de buscar a total regularização junto ao fisco, estão atrás da chamada elisão fiscal, que é a forma legal de reduzir a carga tributária paga pelo negócio.

“O país é repleto de burocracia e uma escolha errada pode afetar diretamente a empresa. Portanto, aqueles que pretendem ter um empreendimento de sucesso precisam tomar as atitudes corretas, em momentos oportunos, para que a saúde financeira da companhia seja mantida, mesmo diante da crise. A principal atitude é a correta preocupação com a questão tributária. De forma geral, elaborar um planejamento nessa área pode representar à empresa um aumento de competitividade no mercado em que atua, além de trazer um fôlego a mais, diante da elevada carga tributária que assola a produção e o consumo de bens e serviços em nosso país”, revela o advogado tributarista, Sidney Stahl, um dos sócios do conceituado escritório Rocca, Stahl Zveibil & Marquesi Advogados.

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De acordo com o especialista, um dos maiores e mais comuns erros cometidos pelos empresários é deixar para pensar no planejamento tributário nos últimos momentos, o que impossibilita qualquer possibilidade de estabelecer mudanças importantes, como, por exemplo, no controle de notas fiscais ou de contrato. “Todas são operações que demandam tempo e não podem ser feitas de uma hora para outra. O adequado é que seja feita uma análise minuciosa, por exemplo, dos tributos pagos pela empresa, sendo possível encontrar pontos que gerem economia. Por exemplo, somente com uma verificação se o regime em que a empresa está enquadrada é realmente o mais indicado já é possível gerar uma grande diminuição na carga tributária efetiva, independente do porte e do segmento da empresa”, afirma o Dr. Sidney.

Atualmente, o Brasil possui a maior carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo, batendo, inclusive, os países mais ricos. Diante disso, o planejamento tributário assume um papel de total protagonismo estratégico. “O ideal é que todas as empresas tenham plena ciência da modalidade de tributação em que está inserida. O planejamento tributário é tão importante como a capacitação dos empregados, o planejamento e o desenvolvimento. Somente com a análise da realidade tributária da empresa e a redefinição do seu posicionamento o empresário saberá todos os seus direitos e obrigações no âmbito fiscal. O que tem que ficar claro, porém, é que escolha por um regime de tributação bem como a prática de qualquer ato ou negócio jurídico não é algo simples, podendo gerar consequências negativas. Sendo assim, o ideal nesse momento é as empresas buscarem o assessoramento jurídico adequado, já que os especialistas poderão indicar as melhores e mais adequadas ações a serem efetuadas para cada companhia”, conclui.

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