Comentários sobre: Novas regras para o e-commerce entram em vigor a partir de hoje

Por: carlos

carlos — Sat, 23 Jan 2016 19:21:35 +0000

ADELÍ eu sou contra pelo seguinte motivo esse decreto a loja vai ter que fazer os calculos que seria tarefa do governo e foi e como uma empresa pequena que vende bijuterias como vai cadastrar cada produtos com taxas diferente para cada estado sem que ela vende 4000 bijuterias por dia.

Por: Rafael Estevão

Rafael Estevão — Mon, 02 Mar 2015 17:01:00 +0000

Olá,

Existe alguma regra pra ramo de atividade pra e-commerce?

Ex: alguns comércios pode outros não?

http://rafaelestevao.com.br

Por: clauz

clauz — Tue, 15 Oct 2013 21:40:58 +0000

essa lei nao vale para o Mercado Livre que lesa diariamente milhares de pessoas e essas pessoas se sentem incapazes de fazer algo, já que o mercado livre nao possui atendimento por chat ou telefone!! kd a lei?

Por: Marcelo

Marcelo — Tue, 13 Aug 2013 04:18:11 +0000

Olá Alan , tenho a mesma duvida. Alguem sabe? Olá! tenho uma dúvida sobre o “contrato”. No texto está escrito:

“As empresas ficam a partir de agora obrigadas a disponibilizar o contrato ou, pelo menos o sumário do contrato antes da finalização da compra. O documento deve disponibilizar as informações necessárias ao consumidor antes de confirmar a aceitação da oferta.”

O que é exatamente esse contrato?
Ex.: eu possuo uma loja de calçados. Que tipo de contrato há em um e-commerce desse tipo?

Será que esse contrato é para venda de serviços?

Abraços!
Alan

Por: Alan

Alan — Fri, 05 Jul 2013 15:38:11 +0000

Olá! tenho uma dúvida sobre o “contrato”. No texto está escrito:

O que é exatamente esse contrato?
Ex.: eu possuo uma loja de calçados. Que tipo de contrato há em um e-commerce desse tipo?

Será que esse contrato é para venda de serviços?

Abraços!
Alan

Por: André

André — Wed, 03 Jul 2013 18:04:33 +0000

Alisson, obrigado pela informação. Na verdade havia colocado essas informações no site no qual presto serviço e o responsável pediu para retirar devido não efetuar entrega no local e pelo motivo de outros sites não estar com tal informação.

Por: Alisson Vieira

Alisson Vieira — Tue, 25 Jun 2013 17:45:27 +0000

André, você tem que disponibilizar sim no seu site o endereço e o CNPJ ou o CPF, mesmo que não entregue pessoalmente. Você pode colocar o mesmo endereço que consta em seu CNPJ, ou de seu escritório caso sejam endereços diferentes ou até mesmo de sua residência.
O que importa é que você deve apresentar algum endereço fixo. E lembre-se, caso você forneça um endereço falso, poderá sofrer penalidades.
Espero ter ajudado.

Por: Jayr Figueiredo de Oliveira

Jayr Figueiredo de Oliveira — Mon, 17 Jun 2013 18:22:21 +0000

Acredito que com o Decreto Federal 7.962/13, o comércio eletrônico tem regras mais evidentes (claras e rígida), garantindo que o consumidor, principalmente ao consumidor final, uma qualidade na transação, entrega e do próprio produto ou do serviço prestado. Entre algumas obrigações previstas para vendas feitas por meio de sites disponibilizados na internet, deve apresentar em lugar de fácil visualização, informações básicas sobre a empresa, como nome, endereço, CNPJ – ou CPF (caso de a venda por pessoa física). As empresas tem obrigação de respeitar direitos do consumidor, como o de se arrepender da compra no prazo de até sete dias úteis, sem a necessidade de que seja apresentada qualquer justificativa. Nesses casos, a obrigação pela retirada do produto na casa do consumidor e o estorno do valor pago, será da empresa que vendeu o produto (conforme o que apresenta o Código do Consumidor atual). Sites destinados à venda de produtos pela internet devem disponibilizar um canal de serviços de atendimento ao consumidor que agilize o trânsito de reclamações (deve ser melhor do que ficar pendurado no telefone, ouvindo musiquinhas chatas e atendentes incompetentes), questionamentos sobre contratos ou mesmo dúvidas sobre o produto adquirido e prevê algumas regras a serem cumpridas por sites de compras coletivas, como informar a quantidade mínima de clientes para conseguir benefícios como preços promocionais. Agora, vale salientar se tudo isto será respeitado por parte das empresas ou se viveremos recorrendo ao PROCON e ao judiciário.

Por: André Santos

André Santos — Wed, 12 Jun 2013 15:19:49 +0000

Olá, tenho uma dúvida …. tenho uma loja virtual e não tenho loja física, mesmo assim tenho que colocar o endereço do escritório mesmo não efetuando entrega pessoalmente?? O CNPJ e I.E tem que estar no site ou passar apenas ao cliente quando ele solicitar??

Por: Paulo

Paulo — Mon, 20 May 2013 17:22:47 +0000

O Mercado Livre e similares são como Camelô. Ameaçados pela lei, mas sempre funcionando. Eles têm público diferente, aqueles que sabem os riscos da compra. Isso sempre houve e sempre haverá. Já para lojas ‘sérias’ serve o decreto.
Acredito eu…