Comentários sobre: Senado aprova novos critérios para arrecadação de ICMS

Por: Fantino

Fantino — Wed, 14 Nov 2012 12:12:51 +0000

Isso se aplica se ambos os estados estiverem em comunhão no acordo. Caso contrário, ocorrerá bitributação sim. Pegando o mesmo exemplo citado acima: a empresa estabelecida em São Paulo, signatária do acordo, vende mercadoria pela internet a um consumidor não contribuinte do ICMS, estabelecido na Bahia, este exigirá 10% de ICMS (como exemplo) e São Paulo cobrará sua alíquota interna normalmente, que é de 15% (como exemplo). Com isso, a carga tributária global, neste caso, será de 25%, em outras palavras, que o consumidor, empresas e toda a economia nacional apodreçam. Cansado do Brasil ser mais rico do que a Alemanha e socialmente ínfimo como Angola.

Por: Luiz Santos

Luiz Santos — Sun, 16 Sep 2012 12:57:59 +0000

É, parece voces não entenderam a lei. A coisa é simples, faça de conta que é cobrado 15% de ICMS sobre um celular que foi vendido ao seu cliente que vive na Bahia. Pois bem, nas regras atuais, se vc está sediado em SP, este estado fica com os 15%. Na nova lei que está sendo debatida, este ICMS é dividido 50/50. Assim, 7,5% ficaria com SP e os outros 7,5% ficaria com a Bahia. O cliente/lojista, seguiria pagando os 15% de sempre. O que na minha opinião, é o mais justo, pois a mercadoria está saindo de SP, mas o dinheiro está vindo da Bahia. Assim há uma melhor distribuição do dinheiro arrecadado.

Por: Rosi

Rosi — Thu, 05 Jul 2012 17:44:34 +0000

Felipe, se ficar como foi feito para as operações entre as empresas quem paga a conta é o consumidor que já está pagando esta conta de longa data, todos os governantes só querem uma forma de abocanhar cada vez mais sem se importar realmente com as consequências futuras.

Por: Felipe Fontana

Felipe Fontana — Wed, 04 Jul 2012 10:34:54 +0000

E com a aprovação dessa lei, o logista de ecommerce terá algum benefício no ato da compra junto ao distribuidor? ou seja, será dado algum abatimento do icms no ato do fechamento do pedido com o fornecedor, para aí sim, poder conceder este pagamento de icms no momento da venda para o consumidor final? Ou não será alterado nada no momento da compra (com o distribuidor) e ainda será acrescido essa tributação no momento da venda?