Leis e Tributação – E-Commerce News

O boleto com registro e o cuidado que as empresas devem ter

Tue, 17 Oct 2017 15:13:43 +0000

O tema boleto com registro é assunto comum há algum tempo nas rodas de conversas entre os empreendedores, percebo isso nos eventos que vou, nos e-mails que recebo e também nos comentários em nosso blog. E você que possui uma empresa pequena sabe a dificuldade que é vender, buscam soluções em marketplace, venda em loja […]

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Você entende de tributação no e-commerce?

Tue, 29 Aug 2017 17:50:46 +0000

Falar sobre tributação no comércio eletrônico não é das tarefas mais simples. Trata-se de um assunto que costuma complicar a vida de muitos empreendedores e profissionais de e-commerce. ICMS, ISS, IPI, Substituição Tributária, enfim, são muitas siglas e nomes difíceis para serem compreendidos. Isso sem contar as diferentes alíquotas e regras de aplicação de cada […]

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CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos): De que forma isso vai influenciar as operações de marketplaces?

Tue, 22 Aug 2017 14:55:34 +0000

O mercado de comércio eletrônico cresce ano após ano, assim como novas medidas que passam a regular o setor. A partir da recente determinação do Banco Central do Brasil (Bacen), que inclui os marketplaces como um intermediário de pagamentos, a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) centralizará as transações que antes eram realizadas diretamente nessas grandes […]

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Como as lojas virtuais podem vender produtos importados de forma legal?

Thu, 10 Aug 2017 18:33:13 +0000

Muitos empreendedores acreditam que vender produtos importados legalmente em sua loja virtual é inviável devido a burocracia e o custo que pode ser alto. O que eles não sabem, é que na realidade esse processo pode ser muito mais fácil, prático e barato do que eles imaginam. Comercializar itens de fora do país é uma […]

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Como o fim da guerra fiscal dos estados afeta o e-commerce

Thu, 10 Aug 2017 17:37:42 +0000

Com a entrada em vigor da Lei Complementar Nº 160 (LC 160), publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de agosto de 2017, foi declarada o fim da “Guerra Fiscal” do ICMS recorrente entre os Estados Federados e, foi sinalizada a intenção do Governo Federal em acabar de vez com todos os incentivos […]

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Finalmente, a regulação do “crowdfunding”

Thu, 10 Aug 2017 14:44:47 +0000

Poucos assuntos causaram expectativa tão grande quanto às regras aplicáveis aos mecanismos de investimento participativo, conhecidos pelo mercado como equity-based crowdfunding. Tradicionalmente utilizado em outros mercados, o mecanismo é um meio eficaz de captação de recursos por meio da emissão de valores mobiliários (quotas, ações e títulos conversíveis, por exemplo). Com a crescente necessidade de […]

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Projeto de lei quer exigir CPF para cadastros no Facebook. Isso vai coibir a fraude?

Fri, 14 Jul 2017 15:08:27 +0000

Mas, depois deste enorme spoiler, vamos explicar o que está acontecendo caso você não tenha lido uma notícia publicada esta semana no portal TecMundo. O deputado Ricardo Izar (PP) entregou à Câmara um projeto de lei que pretende alterar o Marco Civil da Internet para “estabelecer a obrigatoriedade do fornecimento do número de inscrição no Cadastro de Pessoas […]

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Afinal, o que é o SILOC?

Wed, 12 Jul 2017 19:18:13 +0000

Com a publicação pelo Banco Central do Brasil (“Banco Central”) da Circular nº 3.765, de 25 de setembro de 2015, algumas regras relativas aos arranjos de pagamento, bem como as suas operações no mercado brasileiro, foram alteradas e aprimoradas pelo Banco Central. Dentre as inovações trazidas pela regra, a alteração ao artigo 26 da Circular […]

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