Cinco instituições de ensino superior a distância estão impedidas de matricularem novos alunos, conforme medidas tomadas pelo Ministério da Educação (MEC) e divulgadas no Diário Oficial da União na quarta-feira (10/2).
A Universidade Estácio de Sá – Unesa (RJ); Universidade Paulista – Unip (SP); Centro Universitário Maringá – Cesumar (PR); Faculdade Noroeste de Minas – Finom; (MG; e Universidade de Santo Amaro – Unisa (SP) não poderão iniciar as atividades dos cursos previstos para o primeiro semestre de 2010.
Segundo o MEC, as instituições abriram cerca de 10 mil vagas em 108 polos sem credenciamento do ministério, desobedecendo à legislação que regula os cursos a distância. As instituições têm dez dias para esclarecer as medidas tomadas e corrigir as irregularidades cometidas. Até lá, os alunos matriculados não poderão começar o curso.
Para evitar matrículas em locais irregulares, o MEC conta com um sistema de consulta de instituições credenciadas que pode ser acessado pelo site do ministério.