Tag: "Protocolo 21"

Substituição Tributária em e-commerce é tema de painel no Congresso Autocom

26/02/2014 | Comentário (0)

Um dos setores que mais crescem no Brasil, o e-commerce ainda sofre com problemas ligados à tributação. Para orientar empresas do segmento, o Congresso AUTOCOM 2014, promovido pela Associação Brasileira de Automação Comercial (AFRAC), terá um painel dedicado ao tema, com a presença de Renato Gomes de Oliveira, gerente de Tributos Indiretos do Gimba, um […]

FecomercioSP comemora decisão do STF pela suspensão do Protocolo 21

21/02/2014 | Comentário (0)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) comemorou a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pela suspensão do Protocolo 21, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de […]