L’Oreal ganha parecer contra eBay na justiça europeia

Uma das mais importantes companhias de cosméticos e beleza do mundo, a L’Oreal, ganhou na semana passada um parecer da justiça europeia que proíbe o portal de comércio eletrônico eBay de comercializar as amostras grátis de produtos da L’Oreal em sua plataforma. Entretanto, nada impede que o eBay continue comprando palavras-chave em motores de busca de produtos da L’Oreal com intuito de atraí-los para sua plataforma.

A batalha jurídica entre a companhia francesa de artigos de luxo e o portal de leilões virtuais já se arrasta por pelo menos três anos. A L’Oreal alega que a venda indiscriminada de suas amostras grátis na plataforma do eBay, aliado a compra de anúncios pagos viola suas patentes.E foi desta forma que entendeu o advogado-geral do Tribunal de Justiça Europeu Niilo Jaaskinen.

“Estes produtos não podem ser colocados à venda como se possuisem o consentimento do titular da marca” afirma Jaaskinen. Entretando, o advogado concorda com o eBay sobre os anúncios utilizando termos da marca francesa. “A utilização de palavras-chave em anúncios pagos pelo eBay não implica, necessariamente, induzir o consumidor ao erro quanto à origem dos produtos oferecidos”, completa.