Licenciamento de músicas online será recalculado

As taxas pagas pelo Yahoo e RealNetworks por licenças de execução de músicas na Internet devem ser recalculadas, determinou um tribunal de recursos norte-americano nesta terça-feira.

Em decisão sobre uma questão separada, juízes de um painel de recursos do tribunal acataram posicionamento de instância inferior que em 2007 determinou que “o download de uma obra musical não constitui execução pública da peça em questão”, nos termos da lei de direitos autorais.

O Yahoo e a RealNetworks tinham pedido licenças gerais para execução pública do catálogo completo da American Society of Composers, Authors and Publishers (ASCAP) em alguns de seus sites e serviços.

A ASCAP respondeu afirmando que um download não constitui execução pública e as companhias de Internet apelaram quanto à avaliação do valor que a instância inferior determinou para as licenças.

Mais de 390 mil compositores, letristas e editoras de música dos EUA licenciam sua música exclusivamente por intermédio da ASCAP, de acordo com a organização sem fins lucrativos. A ASCAP licencia cerca de 45 por cento das obras musicais executadas online, de acordo com documentos judiciais.

Apesar de concordar com a avaliação anterior, os juízes do painel de recursos afirmaram que a análise da primeira instância ao determinar as taxas em 2008 tem falhas em dois aspectos importantes, e solicitaram que ela a reconsiderasse.

Representantes das duas empresas e da ASCAP não foram localizados de imediato para comentar.

“Primeiro, o tribunal distrital não provou que seu método de avaliar o valor do uso de música pelas companhias de Internet é razoável”, afirmaram os juízes de recursos.

Eles acrescentaram que a primeira instância “não explicou de forma adequada porque considera razoável” um royalty padrão de 2,5 por cento sobre a receita que as companhias de Internet venham a auferir com a música que transmitem.

O cálculo foi realizado pela multiplicação da receita total dos serviços licenciados usando um fator de ajuste musical, uma fração que reflete o tempo que os usuários se dedicam a ouvir música online, de acordo com documentos judiciais.