Tag: "legislação do e-commerce"

Governo da Bahia cobrará ICMS nas compras pelo e-commerce

Governo da Bahia cobrará ICMS nas compras pelo e-commerce

31/01/2011 | Comentário (1)

A Secretaria estadual da Fazenda do estado da Bahia (Sefaz), informou que vai recolher 10% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todas as transações feitas pelo e-commerce naquele estado, podendo elevar os preços das mercadorias vendidas por este tipo de comércio na medida em que as empresas podem repassar o valor […]

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Empresas de São Paulo tem até hoje para declarar renda

Empresas de São Paulo tem até hoje para declarar renda

20/01/2011 | Comentário (0)

As empresas de pagamentos online, hospedagem de sites, entre outras que  intermediam as transações em suas plataformas, serão obrigadas a informarem até hoje (20/01) os dados de todos os usuários que venderam mais de nove mercadorias, e registraram um faturamento superior a R$ 60 mil por trimestre no ano de 2010. A medida integra a […]

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Amazon.com registra patente de sua mais recente inovação

Amazon.com registra patente de sua mais recente inovação

30/12/2010 | Comentário (0)

A Amazon.com, principal varejista do e-commerce no mundo, mais uma prova porque é referência no setor e patenteia um serviço inovador, que pode parecer simples, mas que na verdade foi uma das maiores sacadas da varejista nos últimos anos. O novo serviço permite a todos aqueles usuários presenteados com algum produto da Amazon.com a opção […]

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Camara-e.net lança cartilha para o E-Commerce

Camara-e.net lança cartilha para o E-Commerce

22/12/2010 | Comentário (0)

A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net), anunciou ontem (21/12) que criou uma cartilha para orientar as compras realizadas por meio do e-commerce no Brasil. Entre os tópicos abordados estão diversas dicas com o intuito de orientar os consumidores antes mesmo do momento da compra, principalmente sobre segurança online, tema bastante abordado na cartilha. Para […]

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Google pode ser investigado e vira alvo de acusações

Google pode ser investigado e vira alvo de acusações

03/12/2010 | Comentário (1)

De acordo uma fonte (que preferiu não ser identificada) consultada pela agência de notícias Reuters, o Google pode ser investigado por autoridades de defesa da concorrência

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Responsáveis pelo The Pirate Bay são condenados à prisão

Responsáveis pelo The Pirate Bay são condenados à prisão

27/11/2010 | Comentário (0)

Agora não tem mais volta, o tribunal de recursos sueco rejeitou a apelação dos três responsáveis pelo site de troca de arquivos The Pirate Bay, e manteve a condenação

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77 empresas caíram na "Malha Fina" do Procon-SP

77 empresas caíram na “Malha Fina” do Procon-SP

26/11/2010 | Comentário (0)

O Procon-SP, divulgou uma nota informando que autuou 77 empresas por descumprirem a Lei da Entrega, uma lei que obriga os estabelecimentos comerciais a determinarem

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União Européia quer respeito aos dados dos internautas

União Européia quer respeito aos dados dos internautas

05/11/2010 | Comentário (0)

Preocupada com a segurança dos internautas, a União Européia afirma, em comunicado, que é preciso criar regras mais rígidas para todas aquelas plataformas que registram informações pessoais

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Compra coletiva chinês passa por regulamentação

Compra coletiva chinês passa por regulamentação

01/11/2010 | Comentário (0)

Com o objetivo de impor ordem no e-commerce chinês, em especial ao segmento de compra coletiva, o governo daquele país passou a distribuir certificados de qualificação de confiança aos sites

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Licenciamento de músicas online será recalculado

Licenciamento de músicas online será recalculado

29/09/2010 | Comentário (0)

As taxas pagas pelo Yahoo e RealNetworks por licenças de execução de músicas na Internet devem ser recalculadas, determinou um tribunal de recursos norte-americano nesta terça

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The Pirate Bay será novamente julgado

The Pirate Bay será novamente julgado

29/09/2010 | Comentário (0)

O The Pirate Bay (terror de muitos lojistas virtuais) será novamente julgado pela corte de Estocolmo. Os quatro responsáveis pelo portal já haviam sido condenados a pagar uma

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EUA estuda lei que poderá fechar sites com conteúdos piratas

EUA estuda lei que poderá fechar sites com conteúdos piratas

22/09/2010 | Comentário (0)

Senadores dos EUA apresentaram um projeto de lei na última semana, que daria ao Departamento de Justiça do país, poderes para encerrar sites que venham a infringir conteúdos

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CGI.br apoia Carta de Princípios do e-commerce

CGI.br apoia Carta de Princípios do e-commerce

09/09/2010 | Comentário (0)

O Comitê Gestor da Internet (CGI.br) participou de evento para a divulgação da Carta de Princípios do Fórum do Comércio Eletrônico. O evento foi realizado no plenário do Conselho

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Lojas virtuais poderão ter que informar CNPJ e endereço

Lojas virtuais poderão ter que informar CNPJ e endereço

27/08/2010 | Comentário (3)

Para eliminar as fraudes virtuais, as empresas que comercializam pela internet podem ser obrigadas a informar em seus sites além do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)

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Ministério da Justiça divulga diretrizes para o e-commerce

Ministério da Justiça divulga diretrizes para o e-commerce

20/08/2010 | Comentário (0)

Mais clareza, informação e registro nas transações de comércio eletrônico. Esse é o objetivo das diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para a

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DPDC irá impor diretrizes para o e-commerce

DPDC irá impor diretrizes para o e-commerce

12/08/2010 | Comentário (0)

As dúvidas de empresas e clientes sobre os direitos dos consumidores em transações de comércio eletrônico estão com os dias contados. Na próxima semana, o Departamento de

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O e-commerce e a vulnerabilidade do consumidor

O e-commerce e a vulnerabilidade do consumidor

10/08/2010 | Comentário (0)

O comércio eletrônico oferece possibilidades diversas para a aquisição de produtos e/ou serviços via internet.  Esta relação de consumo por vezes é realizada entre empresas e

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O e-commerce e o direito do consumidor

O e-commerce e o direito do consumidor

04/08/2010 | Comentário (1)

O comércio eletrônico oferece possibilidades diversas para a aquisição de produtos e/ou serviços via internet. Esta relação de consumo por vezes é realizada entre empresas e

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Entidades querem regulamentar o mobile marketing

Entidades querem regulamentar o mobile marketing

03/08/2010 | Comentário (0)

Nas últimas semanas, os braços para a América Latina do Mobile Entertainment Forum (MEF) e da Mobile Marketing Assotiation (MMA) mobilizaram seus associados (alguns deles

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TSE rejeita punição ao Google

TSE rejeita punição ao Google

26/07/2010 | Comentário (0)

O ministro Henrique Neves negou o pedido de aplicação de multa apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a Google Brasil Internet e José Augusto Aguiar Duarte, hospedeira e autor

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Santa Catarina reduz carga tributária do e-commerce

Santa Catarina reduz carga tributária do e-commerce

15/07/2010 | Comentário (0)

Fazer negócios pela web ou o também chamado e-commerce ganha grande força no mercado brasileiro. Da indústria ao varejo, o crescimento deve-se a facilidade de acesso. Segundo

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