O chairman do Comitê de Serviços Financeiros do Congresso dos Estados Unidos, Barney Frank, pediu aos reguladores que adiem a implementação de regras proibindo jogos de azar na Internet. “Estamos escrevendo para pedir que vocês estendam a data para implementar a regulamentação em um ano”, disseram os legisladores em uma carta encaminhada ao secretário do […]
A França deu mais um passo em direção ao fim do monopólio estatal sobre as casas de aposta online, para que empresas privadas possam também oferecer apostas esportivas na Internet sobre pôquer, futebol e turfe, sob uma nova lei aprovada pelo parlamento francês. Sob pressão da União Europeia, além de empresas e clubes de futebol […]
A rede social Facebook recebeu 711,2 milhões de dólares em indenizações relacionadas a um caso anti-spam contra o site de vendas na Internet Sanford Wallace, mostraram documentos. A Wallace não se opôs à proposta ou compareceu na audiência em 18 de setembro deste ano, segundo o documento arquivado na corte federal de San Jose, na […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu o pedido de liminar no mandado de segurança interposto pela BW2 Companhia Global do Varejo, para suspender a medida estabelecida pelo governo contra o comércio eletrônico. O Decreto nº 1.949, de 27 de maio de 2009, estabelece que as empresas (sites) que efetuarem venda ao consumidor final, […]
Folha Online/CBJr. O comércio eletrônico está na mira do fisco, que quer apertar o cerco às lojas virtuais que não pagam impostos. Em São Paulo, o governo prepara mudanças na legislação do ICMS para facilitar a fiscalização das operações virtuais. A Receita Federal criou grupo de estudo para também mapear o setor. As vendas virtuais […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5470/09, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que obriga instituições privadas a informar em seus sites a razão social, o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e os endereços da sede e das sucursais.Carlos Sampaio afirma que essas informações darão mais segurança às pessoas que […]
O comércio eletrônico, cada vez mais, está sendo utilizado por facilitar a vida das pessoas, que por meio da tecnologia, não precisam se desgastar deslocando-se as lojas, apenas
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