China regulamenta e-commerce
As autoridades chinesas começaram ontem (primeiro de julho) a aplicar uma nova política para regulamentar os atos das loja online. Segundo o documento, quem quiser abrir uma
Tag: "legislação do e-commerce"
95% dos blogs chineses sofrem censura
Um especialista na internet e famoso blogueiro chinês calcula que o regime comunista elimina diariamente 95% dos conteúdos que são publicados nos 220 milhões de blogs existentes
Google é investigado na Austrália
A polícia australiana foi convocada a investigar o gigante de internet Google quanto a possíveis violações das leis de privacidade das telecomunicações, anunciou o secretário da
Receita adia prazo para a certificação digital
A dificuldade das empresas para obter a certificação digital, além da tradicional atitude de deixar tudo para a última hora, levaram a Receita Federal a prorrogar a data de entrega de
TJ-SP proíbe venda online de remédio controlado
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que farmácias e drogarias não podem vender medicamentos controlados por meios eletrônicos (internet, fax e telefone). A decisão, da
B2W é multada em R$ 1,4 milhões
A empresa B2W, detentora de marcas como Submarino e Americanas.com, foi condenada a pagar multas acumuladas de R$ 1,4 milhão por descumprimento de Termo de Ajustamento de
Carta de Princípios regulamentará o e-commerce
Diante de um movimento que cresce 30% ao ano, o Fórum do Comércio Eletrônico – que reúne governo, órgãos de defesa do consumidor e empresas, além de operadoras de cartão de
Google é investigado na Itália
O Google fez uma proposta para fechar uma investigação de reguladores italianos sobre se a gigante da Internet teria forçado jornais locais a publicarem suas matérias no site de notícias
Google: falta de regulamentação prejudica o setor
O Brasil está resolvendo o problema de insegurança jurídica na internet tardiamente, na opinião do diretor de políticas públicas e relações governamentais do Google no Brasil
Empresas podem demitir por comentário no twitter
As empresas podem demitir um funcionário caso considerem que uma mensagem postada no Twitter seja ofensiva a ela – o mesmo vale para blogs e outras redes sociais. A afirmação é
Anúncios de carro terá que ter a placa publicada
Um projeto de lei aprovado na quarta-feira (5/5) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados poderá mudar a forma pela qual os automóveis usados são ofertados
Lei obriga envio de SMS somente autorizado
A partir de amanhã, dia 01 de maio, as operadoras estão proibidas de enviar mensagens publicitárias via celular sem autorização expressa dos usuários para isso, segundo uma nova
Senadores americanos pressionam Facebook
Quatro senadores norte-americanos manifestaram preocupação nesta terça-feira com as mudanças na política de privacidade do Facebook, e um chegou a pedir que reguladores criem
Autoridades regulatórias estão monitorando o Facebook
Ao longo dos seis últimos anos, as redes sociais vêm sendo o fenômeno de maior destaque na Internet, e conectam mais de 1 bilhão de pessoas ansiosas por trocar vídeos, fotos ou
Brecha na lei explorada por lojas virtuais nos EUA está perto de um fim
O que você prefere: economizar 40 dólares por ano em impostos sobre compras na web ou olhar sua casa queimar enquanto os bombeiros levam 30 minutos para chegar? A história
Comissão Europeia irá bloquear lojas virtuais que não tiverem lojas físicas
Donas de marcas famosas convenceram a Comissão Europeia a permitir que bloqueiem sites de vendas sem loja física para que não distribuam seus produtos, alegando uma necessidade de proteger sua imagem.
Google diz estar bloqueado em 25 países
O Google afirmou, em post publicado nesta segunda-feira (19) no blog oficial, que dos cem países para os quais oferece serviços, no mínimo 25 bloqueiam parcialmente os produtos fornecidos pela empresa.
Governo da Coreia do Sul regula tempo de jovens em jogos na internet
O governo da Coreia do Sul aprovou hoje uma medida para limitar o tempo que os adolescentes dedicam aos jogos online, com o objetivo de frear o grave problema da dependência à internet entre seus jovens.
Google: falta de apoio do setor em disputa com a China já era esperado
O Google não está surpreso com a falta de apoio público da parte do Vale do Silício em seu confronto com a China, devido a ataques de hackers e censura, afirmou no domingo o presidente-executivo da empresa, Eric Schmidt.
Lei que proíbe conteúdo ilícito em sites é aprovada na Inglaterra
A polêmica Lei de Economia Digital (Digital Economy Bill), que estava sob discussão pelo governo britânico, foi aprovada nesta sexta-feira (9/4) e agora passa a vigorar de fato como lei.
Lojas virtuais são as que mais desrespeitam Lei da Entrega
As lojas virtuais são as que mais desrespeitam a lei de entrega, que obriga os fornecedores a fixar data e turno para a entrega de produtos ou realização de serviços. Foi o que mostrou a última fiscalização realizada em fevereiro pelos técnicos do Procon. Nessa operação, foram vistoriados 164 estabelecimentos, sendo 155 lojas físicas e […]
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