Amazon chega a acordo em processo sobre cópia de livro no Kindle
A Amazon.com fechou um acordo de 150 mil dólares em ação judicial aberta por um estudante de ensino médio e outro consumidor, alegando que a varejista online havia deletado ilegalmente uma cópia digital do livro “1984”, de George Orwell, de seus aparelhos Kindle.
O acordo, de 25 de setembro, revela que a Amazon ofereceu naquele mês uma nova cópia do livro gratuitamente, além de mais 30 dólares, aos consumidores que tiveram livros deletados.
O processo foi aberto em julho no distrito de Seattle, nos Estados Unidos. As alegações seriam de que a Amazon não tinha o direto de deletar conteúdo digital que havia sido comprado pelos consumidores para ser usado nos dispositivos eletrônicos de leitura Kindle, produto da empresa.
Há alguns meses, a Amazon confirmou que havia deletado alguns livros digitais já comprados dos aparelhos de certos consumidores, após descobrir que terceiros haviam digitalizado o livro ilegalmente.
O reembolso torna pouco provável uma decisão negativa para a Amazon, afirmaram os autores da ação em documento do acordo.
Sob os termos do acordo, a Amazon não irá mais deletar as obras em casos como este a não que o consumidor aceite, ou que um reembolso seja solicitado ou que o arquivo contenha códigos mal-intencionados.
A Amazon, empresa com sede em Seattle, pagará aos advogados dos autores do processo uma taxa de 150 mil dólares, que será doada a uma “organização de caridade para a promoção da alfabetização, questões relacionadas à infância, educação secundária ou além, saúde ou desemprego”, segundo o documento assinado.
