Facebook é acusado de deletar contas sem provas de violação

O Facebook está bloqueando diversas páginas sem nenhum aviso. Existem vários relatos afirmando que gigante das redes sociais está bloqueando páginas em sua plataforma, acusando-as de infringir direitos autorais, mas sem mostrar provas da legitimidade de tais acusações.

Alguns blogs famosos, como o Ars Technica, Redmond Pie e Neowin tiveram suas páginas removidas pelo Facebook.

“Antes do bloqueio da conta, não havíamos recebido nenhuma notificação de violação”, firmou Ken Fisher da Ars Technica. “Na verdade, nós acordamos e descobrimos que o Facebook havia sido juiz, júri e carrasco, e realizou a sua própria justiça de maneira rápida, sem se preocupar em deixar-nos saber se houve mesmo um problema”.

“Uma investigação posterior mostrou o quanto é falho o sistema de relatórios de infração do Facebook”, acrescentou. “Para começar, alguém que faz uma denúncia pode fornecer qualquer e-mail de terceiro que ela será aceita. Por isso, é bastante fácil fazer denúncias de origem falsa, e o Facebook não dá oportunidade de defesa ao acusado.”

Dave de Legg, do Neowin, afirmou que, “Nós (Neowin) tentamos mandar uma defesa, mas o Facebook não há reconheceu, simplesmente ignorando o conteúdo de nosso e-mail e mais uma vez afirmou que devíamos manter contato com o autor da denúncia para tentar se resolver ou levá-lo a um tribunal. ”

O formulários para reclamações que o Facebook oferece é parecido com este, que foi obtido por Sarah Perez, da ReadWriteWeb:

Queremos ser um local onde as pessoas possam compartilhar e discutir abertamente, respeitando os direitos dos outros. Levamos a sério tanto os interesses das pessoas que postam conteúdo e dos detentores de direitos autorais. Trabalhamos para garantir que um conteúdo não seja rebaixado nas buscas como resultado de anúncios fraudulentos. No entanto, quando um titular de direitos autorais nos manda um aviso relativo a violação de propriedade intelectual, tomaremos as medidas adequadas, incluindo a remoção ou desativação do acesso a tal conteúdo. Quando fazemos isso, nós notificamos a pessoa que compartilhou o conteúdo, de modo que ele ou ela possam tomar as medidas adequadas, que podem incluir o contacto com o departamento responsável do Facebook.

Enviar um aviso de violação não é uma questão trivial. A nossa central de ajuda exige a veracidade das reclamações, sob pena de perjúrio e reclamações fraudulentas, que estarão sujeitas a processos legais.