Especialista discute legislação brasileira de jogos de azar em Ciclo de Debates da camara-e.net

Pedro Trengrouse, professor de direito desportivo da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Discutir o atual estágio da legislação brasileira de jogos, os movimentos no Congresso para a regulamentação dos jogos de azar no país e as experiências internacionais que deram certo. Este é o objetivo do próximo “Ciclo de Debates sobre Tendências da Economia Digital”, que a Câmara Brasileira de Comercio Eletrônico realiza nesta quinta-feira (14), às 9h30, em São Paulo, com a participação de Pedro Trengrouse, professor de direito desportivo da Fundação Getulio Vargas (FGV).

“Vamos falar um pouco sobre a Lei do Profut, que estabelece multas pesadas para quem joga pela internet, sobre a aprovação, por todas as comissões do Congresso, do Projeto de Lei que regulamenta os jogos de azar no país e de experiências como a da França, que criou uma agência reguladora para jogos online que vem sendo adotado com sucesso na Europa”, diz  Trengrouse.

“Apesar de toda a turbulência política e econômica pela qual passa o país, é importante discutir esse tema, já que ele afeta a Economia Digital e pode gerar novos negócios, empregos e divisas para o Brasil, já que essa indústria movimenta, apenas nos meios eletrônicos, mais de US$ 35 bilhões por ano no mundo”, diz Leonardo Palhares, vice-presidente de Estratégia da camara-e.net. Palhares observa ainda que há outras questões a serem debatidas, uma vez que a liberação ou não do jogo no Brasil perpassa outras esferas de interesse social que não apenas a econômica.

“De toda forma, a Lei do Profut acabou de ser aprovada, o marco regulatório dos jogos de azar no país está na iminência de virar realidade, e o Brasil deve seguir bons exemplos de legislação de modo a garantir o desenvolvimento econômico”, conclui Palhares.

O Ciclo de Debates acontece na sede da Almeida Advogados, na avenida Brigadeiro Faria Lima, 1461, em Pinheiros, e é voltado para os associados da camara-e.net.