ICANN adia decisão sobre liberação de domínio .xxx

A Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), entidade que normatiza os endereços da internet, encerrou seu encontro em Nairóbi, no Quênia, sem se pronunciar sobre a decisão mais aguardada do evento: a criação do domínio .xxx.

Os próprios membros da ICANN estavam ansiosos pela decisão porque, para muitos deles, ela testa a transparência e os mecanismos de prestação de contas do órgão. No entanto, o conselho preferiu adiar seu voto até a reunião de junho, em Bruxelas (Bélgica).

Os diretores encarregaram o conselho geral da ICANN e seu CEO de redigir um documento em 14 dias, que deverá apresentar as opções disponíveis para o encerramento do embate. Ele ainda deverá ser divulgado à comunidade dentro de 45 dias, para que possa ser avaliado publicamente.

A disputa sobre o .xxx surgiu depois que o ICANN recusou uma solicitação feita pela entidade de registro de domínios ICM para uso do domínio .xxx em conteúdo adulto. Diante da recusa, a ICM desafiou a decisão e apresentou recurso ao Painel Independente de Revisão em junho de 2008.

O painel, que é uma entidade independente porém reconhecida pelas regras da ICANN, promoveu uma audiência e concluiu que a ICANN tinha sido injusta e discriminatória em relação à ICM no processo de solicitação.

“A diretoria considerou a declaração do Painel Independente de Revisão em conformidade com as regras da ICANN durante seu encontro em Nairóbi, e explorou os caminhos possíveis a respeito da solicitação da ICM para o ponto xxx; a mesma diretoria encarrega o CEO e o conselho geral da ICANN de finalizar um relatório de possíveis opções de tratamento para consideração”, disse Rita Johnston, membro da diretoria da ICANN.

Documento
Em uma resolução separada, a diretoria recusou o documento de Expressão de Interesse (EOI) para os novos domínios genéricos de primeiro nível (gTLDs), publicados em dezembro para apreciação pública.

O EOI exigia que organizações interessadas em novos gTLDs enviassem à ICANN algumas informações básicas. No entanto, a incerteza sobre a data na qual questões como proteção a marcas registradas seriam resolvidas forçou a diretoria a rejeitar o documento e concentrar sua atenção em outros assuntos.