Precisamos nos mobilizar antes que o projeto seja aprovado e inviabilize o e-commerce no Rio de Janeiro.
Categoria: Cases
Sobre Renato Vigido: Sócio do Vigido, Lettieri & Lucas Advogados (Consultoria Jurídica Especializada em E-commerce). Consultor jurídico de empresas como Privalia.com.br, Eden (baby.com.br e dinda.com.br), Oppa Design (oppa.com.br), Onda Local e outras empresas de e-commerce. Advogado, Especialista em Direito Processual Cível pela PUC/SP e cursando MBA em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito. Ver mais artigos deste autor.
Gostou da matéria? Receba outras semelhantes a esta por e-mail.
Projeto de lei estabelece prazo de entrega no Rio de Janeiro 17/06/2013
Projeto de Lei prevê devolução em dobro do valor pago pelo cliente… 16/04/2013
Comprafacil.com terá que indenizar consumidor por danos morais 07/08/2013
Devolução do valor pago em dobro em caso de atraso 28/01/2014
Especialistas criticam projeto de lei que prevê indenização por… 31/07/2013
O Direito de Arrependimento Aplicado ao E-commerce 18/07/2013
O Atendimento Facilitado no E-Commerce 29/08/2013
Lojas on-line demoram até 46 dias para fazer entregas, aponta… 08/06/2015
Porque será que o nosso governo não se preocupa em prestar um serviço melhor de entrega através da sua empresa COrreios??? Essa empresa é hoje um braço importante do pequeno empresario do ecommerce e tem prestado um serviço cada vez mais caro e sem qualidade.
Infelizmente é mais fácil exigir de quem luta diariamente para se manter vivo, do que olhar para o proprio umbigo e investir num serviço a altura do que o ecommerce vem fazendo pela nossa economia, afinal se nao fosse o ecommerce os correios estariam bem aquem do que estao hoje.
Caraca! é o retrocesso em pessoa esse cara.
Já mandei meu protesto e estou compartilhando.
Agradeço o post. Parabéns pela iniciativa
http://www.lojameninadolaco.com.br
Uma verdadeira sacanagem esse PL. Semanalmente temos dezenas de pedidos que não são entregues no RJ devido a extravio de mercadoria, roubo a carros dos correios, roubo a caminhão de transportes, existem diversas áreas que o comprador deve ir retirar o pacote na agência pois são consideradas locais de risco e não existe entrega domiciliar, e tudo isso acarreta em atrasos na entrega. Já pensou se uma lei dessa entrar em vigor? Abraços
http://www.koalaeletroshop.com.br
Dropshipping internacional é atividade ilegal.
1 – É ilegal pois omite o real importador. Quem recebe não é quem está pagando.
2 – Fora isso expõe o consumidor que passa a ser cúmplice na operação no momento que é ilegal.
3 – Se o consumidor não paga diretamente para o exportador depois não terá como comprovar que fez o pagamento no caso do produto ficar preso na receita.
4 – O cliente consumidor final fica sem nota fiscal válida do produto pois esse produto vendido não foi dado entrada legal em estoque.
5 – Além de tudo isso ele cria concorrência desleal para os empresários que querem trabalhar legalmente.
6 – Se for um produto de marca não entra no país com garantia.
Dropshipping é ilegal e deveria ser banido.
Me admira o post ter sido escrito por alguém da área do direito.
Primeiro que o Dropshipping já é internacional, não existe outros. E outra cara, aposto se você tivesse uma loja e tivesse ganhando a vida sobrevivendo com ela com certeza estaria ao lado dos vendedores. Pegue a sua área de trabalho atual, e pense se alguém quisesse terminar com essa pratica de trabalho, iria se sentir da mesma maneira. Não vejo crime quando a porcentagem de impostos em nosso país nos dificulta de revendermos produtos em estoques.
Com certeza o Sr. Deputado não sabe da realidade que o empreendedor passa hoje com esta logística ineficiente. Se ele se dispor pode passar um dia aqui na empresa? Creio que mudara de ideia fácil. Absurdo!
http://www.sapatosmania.com.br
Então agora quem manda na negociação entre comerciante e comprador é o deputado? Se alguém chega no meu estabelecimento e eu digo que só posso entregar o pedido no prazo de 15 dias, e o cliente concordar, estou agindo fora da lei?
Esse deputado precisa primeiro compreender a constituição brasileira e focar em propostas de leis regulamentares para melhorar o que é de interesse comum.
Das duas uma, ou que ele esta mais interessado em prejudicar o crescimento econômico ou está propondo um meio de ganhar dinheiro através de processos, afinal se esta com pressa de receber sua mercadoria deputado, pede pra retirar no estabelecimento mais próximo ou dirija-se ao mesmo.
http://www.diakonosdigital.com.br
Caso o Sr.Deputado consiga esse absurdo, o mesmo e todos de seu ciclo “social” devem ser investigados pois com certeza vem algo por trás disso onde diretamente eles irão obter algum tipo de enriquecimento.
E para completar os e-commerces devem bloquear as vendas para a faixa de cep do Rio, com isso os lojistas sofrem… mas o estado sofre mais ainda. Infelizmente toda a população de lá paga pelo erro do Sr. Deputado.
http://www.redeatacadista.com.br
Um absurdo, em vez e criar leis que melhorem as condições dos logistas, querem atrapalhar, diminuir tributo ninguém propõem.
http://www.lojatemplates.com.br
Não sei onde o consumidor está sendo beneficiado com essas medidas, só aumenta a possibilidade de fraudes e consequente interrupção das operações nesse estado. Espero que eles gastem menos tempo e dinheiro em projetos de lei como esse.
http://www.feiraodaarte.com.br
Cadê os empresários do RJ? Hora de gritar!
Já enviei um e-mail prá ele, quero ver a resposta e posto aqui.
A luta contra a mídia golpista e empresas burguesas continua!
Avante Robson Leite! Vamos em frente rumo a liberdade!
E precisamos aprovar o “Marco Civil da Internet” para avançar ainda mais!
A fortuna acumulada (roubada) de Lula e sua patota não é considerado burguesia? Marco Valério e Duda Mendonça não são considerados mídia golpista? Enquanto esta ‘praga petista’ existir, o Brasil viverá a instabilidade jurídica e empresarial.
Acho que tem que obrigar os CORREIOS a entregar as encomendas no em até 07 dias úteis também para qualquer parte do BRASIL, até no interior do Amazonas.
Acho que o sistema público de saúde deve atender a população com o prazo máximo de espera de 15 minutos.
Acho que os Professores das redes públicas deveriam ganhar o mesmo salário de um Deputado Estadual para que a população tenha um ensino melhor e possa decidir em quem colocar no governo nas próximas eleições.
Acho ainda que as operadoras de cartões de crédito deveriam ser responsáveis por qualquer chargeback e fraude efetuada com cartões de crédito em lojas de e-commerce.
Acho que muitos políticos investem mal o seu tempo criando leis e projetos desnecessários que não visam a qualidade de vida da população que PAGA o Salário deles com cargas tributárias excessivas e faz do Brasil um dos Países mais caros do Mundo e que que oferecem qualidade de vida superior ao nosso.
http://www.newlooktime.com.br
Com leis como essas, o Brasil não está indo para a frente.