Compra no exterior pode ter isenção de imposto

É possível que você esteja com vontade de comprar pela web alguma lembrancinha de Natal que só tem nos Estados Unidos ou na Europa. Taxas e burocracias de importação assustam, é verdade, mas os Correios e a Receita Federal oferecem atalhos e facilidades quando o item é pequeno e o valor, baixo.

E, se puder contar com uma ajuda de parentes e amigos que vivem no exterior, melhor.

Importações cuja combinação de custo e frete não passam de 50 dólares não são taxadas, desde que enviadas pelos Correios. Para ter direito à isenção, contudo, tanto o remetente quanto o destinatário devem ser pessoa física.

A prática faz parte das regras do Regime de Tributação Simplificada, que prevê como norma geral a cobrança de 60% de imposto sobre o valor da importação (custo mais frete).

Se o valor da compra mais o frete for menor que 500 dólares, o comprador pagará 60% desse valor a título de imposto, mas sem burocracia. Se for utilizado o serviço dos Correios, a taxa deverá ser paga numa agência postal.

Transporte e isenção
Caso seja utilizado uma transportadora porta-a-porta, é ela que recolhe o imposto – o comprador terá, portanto, que reembolsar a empresa que trouxe o pacote.

A isenção fica para os bens cujo valor (custo mais frete) não ultrapasse 50 dólares, e desde que tenha sido enviada por uma pessoa física a outra pessoa física.

Como, então, comprar itens de pequeno valor em lojas de comércio eletrônico no exterior? É aqui que entram os parentes e amigos do exterior, que podem comprar ou receber a encomenda por você e despachar, depois, para seu endereço no Brasil.

Em primeiro lugar, é preciso considerar os custos do transporte do item até aqui. As remessas internacionais de objetos via USPS, o correio americano, por exemplo, devem ser despachadas por um dos dois serviços: First Class International e Priority International.

O First Class, apesar do nome, é mais barato que o Priority. Ambos são tarifados de acordo com o peso (em onças) e o volume do item. Como uma onça vale aproximadamente 30 gramas, um objeto de 600 gramas equivalerá a cerca de 20 onças.

Dimensões limitadas
Já o volume é calculado pelo correio americano somando-se o comprimento, a largura e a altura do pacote. Para ser despachado como First Class International, essa conta não pode superar 36 polegadas (91 cm). Além disso, o comprimento não pode exceder 24 polegadas (60 cm), o que deixa de fora muitos brinquedos – bonecas maiores, por exemplo.

O preço também varia de acordo com o país destinatário, e o Brasil faz parte do grupo dos mais caros. Assim, o envio de um objeto de 600 gramas na modalidade First Class custaria cerca de 12 dólares, fora a despesa do empacotamento (caixa e papel). O limite de peso nessa modalidade é de 64 onças (1,9 kg).

O serviço Priority Mail International é mais rápido e, em alguns casos, pode compensar. Há dois tipos de tarifa: por peso (em onças) e pela escolha de caixas padrão. Se a encomenda couber numa das três caixas padrão, sorte sua. Os preços para envio dos EUA para o Brasil são 12,95, 41,95 e 53,95 dólares para os tamanhos pequeno, padrão e grande, respectivamente. O último deles, obviamente, o colocará para fora da faixa de isenção. E atenção para o limite de peso: a caixa pequena suporta até 4 libras (1,8 kg) e as duas maiores, até 20 libras (9 kg).

Tirando 12 dólares dos 50 previstos na isenção, sobrariam 38 dólares (cerca de 65 reais) para comprar o presente desejado. E que dá para comprar com esse valor? Bem, muita coisa.

Com a mão no bolso
A ThinkGeek, por exemplo, oferece relógios analógicos com memória USB embutida a partir de 19,99 dólares (2 GB).

Na BestBuy, um teclado Microsoft Digital Media 3000 custa 29,99 dólares, e opcionalmente a compra feita pela internet pode ser entregue em uma loja física da rede norte-americana.

Na Amazon, há pelo menos três ofertas de memórias USB com 16 GB e preços abaixo de 35 dólares – caso da HP v125w Flash Drive, por exemplo, que custa 34,88 dólares.

Se a ideia é se autopresentear com brinquedos geek, uma pedida é a réplica da pistola utilizada no primeiro longa-metragem “Star Trek”, de 1979, à venda por 29,99 dólares na Entertainment Earth.

Outra opção de brinquedo colecionável, também na Amazon, é o boneco articulado do Clone Trooper, os soldados inimigos da saga Star Wars/Guerra nas Estrelas, à venda por 21,95 dólares.

Tenha em mente que a entrega do item na casa de seu parente ou amigo também poderá lhe custar alguma coisa, e que o envio pelo correio do país de origem terá de ser pago por esse mesmo amigo.

Para reembolsá-lo, considere pagá-lo usando um meio de pagamento eletrônico global, como o PayPal, que debita de seu cartão de crédito (para receber, seu contato também deverá ter uma conta no PayPal). E boas compras.