Empresas que atuam na internet que violarem direitos humanos poderão serem punidas nos EUA

Um senador dos Estados Unidos quer criar uma lei que, se aprovada, resultará em punições civis e criminais às empresas americanas de internet que cederem às pressões de governos estrangeiros e violarem direitos humanos.

Seu autor – o senador democrata Dick Durbin – deu poucos detalhes sobre a proposta, em audiência do Comitê de Direitos Humanos do Judiciário e do Subcomitê de Legislação nesta terça-feira (2/3).

Mas ele disse que a legislação busca impor penalidades a empresas americanas que violam os direitos humanos de blogueiros, ativistas e outros usuários da internet que vivem em países com regimes repressores.

Empresas americanas são frequentemente alvo de pressão de outros governos, para censurar o conteúdo da internet ou ajudar a rastrear os ativistas de direitos humanos, disse Durbin, que é presidente do Subcomitê.

Recusa
Durbin solicitou a diversas empresas de tecnologia dos EUA que testemunhassem na audiência desta terça-feira, incluindo Facebook, Twitter, McAfee e Apple. Mas elas recusaram o convite, disse.

“Com algumas exceções notáveis, a indústria de tecnologia parece indisposta a regular a si mesma e indisposta até a estabelecer um diálogo com o Congresso sobre os sérioe desafios em direitos humanos que essa indústria enfrenta”, disse Durbin.

“Face a essa resistência, eu decidi que é hora de tomar uma posição mais ativa.”