EUA: lei poderia punir países que não combatam cibercrime

Um projeto de lei apresentado esta semana ao Senado americano quer propor que os países estrangeiros que fecharem os olhos para os crimes na internet sejam punidos. De acordo com o site The Register o documento apresentado sugere que o presidente norte-americano estabeleça uma lista de países considerados inseguros em relação à internet, e estabeleça diretrizes para ajudar esses países a se tornarem mais incisivos em relação às leis que regem os crimes que acontecem na rede.

O projeto ainda propõe que os países que não atingirem as metas pré-estabelecidas enfrentem sanções econômicas na forma de cortes de subsídios ao comércio, aos descontos referentes ao preço do dólar para importação, bem como cortes em fundos de investimento direto.

O International Cybercrime Reporting and Cooperation , patrocinado pela democrata de Nova York Kirsten Gillibrand e pelo republicano do Estado de Utah Orrin Hatch, tem o apoio de diversas empresas, incluindo a Microsoft, Hewlett-Packard, eBay, Visa e Mastercard.

O projeto surgiu um ano depois de o Senado americano ter recebido outra proposta pedindo para que fosse estabelecido um conjunto mais amplo de normas de segurança cibernética a fim de reforçar a segurança online nos EUA.

As duas ideias têm a intenção de reprimir os criminosos virtuais, principalmente os que atuam em áreas como fraude bancária, ataques remotos às redes de usuários civis e desvio de dinheiro de grandes empresas. Segundo dados do The Register, o órgão não partidário Government Accountability Office estima que as empresas americanas perderam, só em 2005, mais de US$ 6 bilhões com ataques cibernéticos.

Ainda de acordo com o The Register, o International Cybercrime Reporting and Cooperation visa incentivar os países a cooperarem mais com os funcionários responsáveis pela aplicação das leis. Isso também exigiria que o presidente norte-americano emitisse um relatório anual que avalia o estado de utilização das tecnologias de informação dos países citados na lista, a quantidade de crimes registrados em cada um desses países e a eficácia da aplicação da legislação no policiamento desses crimes.

Atualmente, as atitudes que mais têm dado resultado na luta contra os crimes virtuais são o desmantelamento de botnets e a prisão de criminosos não só nos Estados Unidos, mas também em outros países. A ideia agora é apertar o cerco contra os criminosos, contando com a ajuda dos governos estrangeiros.