Jeff Bezos diz ser a favor de “simplificar o sistema fiscal”

Motivo de grande impasse aqui no Brasil, a taxa pretendida pelos estados em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no e-commerce, também está sendo debatido em outros países onde o comércio eletrônico já deveria estar mais consolidado, neste âmbito.

Em comentários feitos na sede da “Consumer Reports“, o fundador e CEO da Amazon.com, Jeff Bezos, afirmou que a legislação federal deveria intervir nas diferentes políticas dos Estados quanto aos impostos sobre vendas de empresas de e-commerce. Falou também que sua empresa vai continuar diminuindo filiais em Estados que recolhem impostos, o que prejudicaria os seus parceiros nos mercados locais.

Bezos ainda disse que em mais da metade dos mercados onde a empresa atua já recolhem impostos de venda ou equivalentes, como o imposto sobre valor agregado na Europa. Nos EUA, os estados só estão autorizados a recolher impostos sobre vendas se ela tiver uma presença local ou “elo”, mas nem todos o fazem.

“Nosso ponto de vista é que devemos simplificar o sistema fiscal, e temos insistido nisso há 10 anos. Vinte e dois Estados já aderiram nossa causa. A maneira de resolver isso por inteiro é corrigir a legislação federal. Cobrar Imposto sobre vendas é muito complicado. Nós não somos diferentes das grandes cadeias de varejistas. Eles não recolhem imposto de vendas e todos os estados seguem as mesmas regras”.

Vários Estados já aprovaram a “Lei da Amazon”, exigindo que as empresas de e-commerce com presença local recolham impostos sobre vendas. Quando Illinois aprovou a lei em março, a Amazon.com rompeu com as afiliadas locais, e outros Estados correm o mesmo risco.

Em seus comentários na Consumer Reports, Bezos disse que as leis fiscais afetam não só a Amazon, e sim todas as empresas que integram a sua cadeia de negócios, o que justificaria uma intervenção federal.