Agências reguladoras dos EUA investigam royalties de música

Agências reguladoras dos Estados Unido abriram um inquérito para investigar se algumas rádios estão se recusando a tocar as músicas de artistas que exigem o pagamento de royalties.

A Comissão Federal de Comunicações (FTC, na sigla em inglês) analisou uma petição entregue em junho por músicos que acusam as estações de rádio de ignorar as músicas de artistas que apoiam uma lei que pretende garantir o pagamento de royalties aos artistas.

Segundo uma nota oficial datada da sexta-feira, a FTC irá colocar o tema em consulta pública até 23 de setembro.

O grupo de músicos, chamado musicFIRST, afirmou ainda em sua petição que algumas rádios também se recusam a transmitir anúncios em apoio ao projeto de lei.

Durante uma audiência no Senado norte-americano na semana passada, a aliança de músicos disse que as rádios norte-americanas estão tocando músicas de graça e que os EUA são um dos poucos países do mundo que não pagam royalties aos artistas quando suas músicas são tocadas no rádio.

A FTC deve investigar se as estações de rádio estão “praticando um padrão de ameaças e de intimidação contra os artistas para enfraquecer seu discurso e participação no processo político”, segundo afirma o grupo na petição.

O musicFIRST, que inclui a Recording Industry Association of America (RIAA), afirmou que os artistas que têm suas músicas tocadas na Internet e em rádios por satélite são compensados.

Membros da RIAA incluem a Universal Music, a Warner Music e a Sony Music.

Já a National Association of Broadcasters (NAB), grupo que representa as rádios, sustenta que o rádio é uma importante ferramenta de promoção e marketing para os artistas. O presidente-executivo da NAB, Dennis Wharton, chamou a petição do musicFIRST de “distorção”.

“Diferentemente do que é sugerido na petição, as rádios não têm nenhuma obrigação de tocar tudo que é oferecido a elas”, disse Wharton em comunicado.