EUA estuda lei que poderá fechar sites com conteúdos piratas
Senadores dos EUA apresentaram um projeto de lei na última semana, que daria ao Departamento de Justiça do país, poderes para encerrar sites que venham a infringir conteúdos protegidos por direitos autorais.
Caso seja aprovada, a lei autoriza que o departamento apresente um processo civil contra cada site que cometa pirataria. No entanto, os promotores precisariam obter uma ordem judicial preliminar, provando que o domínio acionado “tem papel importante e ativo na pirataria online e na falsificação de conteúdos”.
Além disso, os processados têm direito a recorrer a se defender das acusações. Apenas depois deste procedimento é que os tribunais poderão decidir se o site em questão, de fato, burla as leis de direitos autorais, ordenando ou não o seu fechamento.
Segundo a revista Wired, a grande polêmica desta nova lei está em sua amplitude. Isso porque ela pode se estender para além dos domínios norte-americanos, atingindo conteúdos protegidos pelas leis de propriedade intelectual dos EUA em sites que estejam em outros países.
Mas, para o senador republicano Orin Hatch, um dos autores da proposta, o combate à pirataria não conhece fronteiras: “Tomaremos as medidas adequadas contra os delinqüentes, sem nos importarmos se o dono do site está dentro ou fora dos EUA”.
Categoria: Legislação