Justiça de São Paulo suspende quatro sites de comércio eletrônico

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A Justiça de São Paulo ordenou ao CGI (Comitê Gestor da Internet) a remoção do endereço eletrônico de quatro lojas on-line: Superjogada, Aginew Magazine, Agitécnica e Dias Magasine. As lojas, que pertencem à empresa Agitécnica, foram acusadas de vender e não entregar as mercadorias, as quais possuíam preços muito abaixo dos praticados pela concorrência.

“Preços bem mais baixos que os encontrados no mercado atraíam os consumidores para a compra de eletroeletrônicos como TV, câmeras fotográficas e equipamentos de som, entre outros produtos”, afirma a Proteste, responsável pela ação movida contra a Agitécnica.

Na concessão da liminar, o juiz Guilherme Madeira Dezem, da 44ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, justificou a retirada do ar dos sites diante “do risco de dano irreparável ou de difícil reparação, pois permitir que os sítios eletrônicos continuem ativos corresponde, em termos práticos, a permitir com que a conduta dos réus se perpetue no tempo e traga, dessa forma, prejuízo a um número indeterminado de pessoas, dado o livre acesso, o que, em sede de cognição sumária, não é razoável”, explica Dezem.

Já os sócios da Agitécnica foram impedidos de criar outras lojas virtuais enquanto não solucionarem os problemas dos clientes que não receberam as mercadorias.