Blitz do Procon identifica 22 sites irregulares

© alain wacquier – Fotolia.com

O Procon-DF divulgou os resultados da operação iniciada nesta terça (2) para identificar irregularidades no e-commerce. Segundo o órgão de defesa do consumidor, em menos de duas horas de inspeção, fiscais registraram pelo menos 22 sites que descumprem as novas regras estabelecidas por Decreto Presidencial, no último mês de maio.

Todi Moreno, diretor do Procon-DF, ressalta que logo nos primeiros minutos da inspeção, foram detectados sites que não evidenciam as informações básicas, disponibilizando-as apenas em outros idiomas – o que vai de encontro ao que determina a legislação, que é apresentá-las de forma clara. “Essa blitz durará 15 dias e, ao final, divulgaremos de imediato uma lista negra com o nome dos sites que não cumprem a legislação’, enfatiza.

O diretor salienta ainda que, embora a fiscalização seja voltada ao público local, a operação do Procon-DF não está restrita ao Distrito Federal. “Muitas compras são feitas em empreendimentos localizados em outros estados. Se for necessário, acionaremos outros Procons para se dirigirem a endereços situados em outras localidades”, orienta.

De janeiro a maio, o órgão recebeu em torno de 500 reclamações devido a problemas nas compras on-line. A partir dessa demanda, 80 sites deverão ser vistoriados ainda hoje.

As multas para os infratores podem variar entre R$ 400 e R$ 6,218 milhões, tendo como base o número de consumidores prejudicados e o lucro obtido a partir da irregularidade.