Região Nordeste quer ICMS sobre e-commerce

Seguindo o exemplo da Bahia, o Rio Grande do Norte, por meio de seu secretário estadual de Tributação, José Airton da Silva, informou que está articulando uma aliança com outros estados da região Nordeste do país em prol de uma modificação na atual regra de tributação para as vendas no e-commerce.

Pela legislação atual, o valor pago pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é de 17% sobre a venda da mercadoria fica no estado de origem das empresas, que em sua grande maioria localizam-se no estado de São Paulo, e em alguns outros estados da região Sudeste e Sul. Pela nova regra que será apresentada pelo governo do estado do Rio Grande do Norte, os estados do nordeste reteriam 10% do imposto sobre a venda, e o estado de origem das empresas contariam com 7%.

“Nada mais justo do que termos também uma participação na arrecadação”, diz o secretário estadual de Tributação, José Airton da Silva. “O que queremos é justiça fiscal”.