Cade investiga supostas práticas anticompetitivas do Google no Brasil

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O Cade informou hoje (11) a instauração de três processos administrativos para investigar supostas práticas anticompetitivas do Google no País. Os processos foram instaurados após denúncias apresentadas pela empresa E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia Ltda, controladora do site Buscapé, e também pela Microsoft Corporation.

O primeiro processo irá apurar se o Google estaria privilegiando seus produtos nas buscas, como o Google Shopping, e tornando menos relevante a presença de concorrentes, como os sites Buscapé e Bondfaro. A E-Commerce Media alega que o Google Shopping estaria sendo posicionado de modo privilegiado nos resultados patrocinados, além de ser a única ferramenta de comparação com imagens de produtos sendo exibidas no buscador.

Também será investigado neste processo se o Google chegou a diminuir o espaço das buscas orgânicas, onde os cliques são gratuitos, para dar mais destaque à busca patrocinada. Além disso, o Cade analisará se foram empregados mecanismos para confundir o usuário na identificação dos resultados de busca orgânica e patrocinada.

O segundo processo tem como objetivo apurar a denúncia de “scraping”, método pelo qual o Google teria copiado reviews do Buscapé para uso no Google Shopping. A E-Commerce Media afirma que opiniões dos usuários sobre produtos e serviços agregam informações relevantes e são um atrativo para os consumidores utilizarem ferramentas de comparação.

Já o último processo, movido pela Microsoft, apura supostas restrições anticompetitivas do contrato de prestação de serviços do AdWords, principal serviço de publicidade do Google.

Com a instauração dos processos, o Google será intimado para apresentar defesa. Ao final da instrução, a Superintendência-Geral do Cade emitirá parecer opinando pela condenação ou pelo arquivamento dos processos, e enviará os casos para julgamento final pelo Tribunal do Cade.