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Márcio Cots

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Sócio do escritório COTS Advogados, escritório especializado em Direito Digital e E-Commerce. Professor universitário de Direito e Tecnologia nos MBAs da FIAP (Faculdade de Informática e Administração Paulista) e Mestre em Direito pela FADISP. Extensão Universitária em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV-EPGE e especialista em Cyberlaw (Direito Cibernético) pela Harvard Law School - Harvard University - EUA. Foi Direito Jurídico e de Compliance de empresas de Tecnologia por mais de 10 anos. Autor de diversos artigos sobre o tema Direito Digital e E-Commerce, concedeu diversas entrevistas sobre questões relacionadas a Direito e Tecnologia aos portais da UOL, G1 e aos periódicos: Gazeta Mercantil, Valor Econômico, DCI, Editora Abril e aos canais de televisão Rede Globo, Globo News, Tv Bandeirantes, Band News, SBT, dentre outros. Participou como jurista contratado da Ordem dos Advogados de Angola, nos projetos de lei para regulamentação do uso da Internet e é membro da Comissão de Crimes Eletrônicos e de Alta Tecnologia da OAB/SP, assim como associado à ABComm – Associação Brasileira de Comércio Eletrônico.

A importância da Gestão de Processos Judiciais no E-commerce

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabeleceu diversos princípios jurídicos incidentes sobre as relações de consumo, entre os quais podemos destacar o Princípio...

Você já pensou em expandir os negócios para mercados internacionais?

O fenômeno da Globalização, muito em voga nas décadas de 80 e 90, parece já ter sido assimilado por grande parte da população mundial,...

Os selos do INMETRO e o comércio eletrônico

A atual oferta do produto eletrônico eventualmente é acompanhada com o máximo de informações possíveis, isso quando não conta com um design gráfico especial...

Marco Civil da Internet e seu desdobramento para o e-commerce brasileiro

Foram dois anos e meio de discussão e uma intensa participação dos usuários da Internet brasileira até chegar à sanção da presidente Dilma Rousseff....

Regulamentação do pagamento eletrônico no Brasil

Conforme notícia recentemente vinculada na imprensa, em 2014 a venda de tablets deve ultrapassar a de notebooks no Brasil. Em 2013 houve um aumento...

A regulamentação legal do e-commerce no Brasil

Sempre que escrevo sobre o e-commerce no Brasil gosto de citar alguns números que expressam a importância dessa atividade em nossa economia. Recentemente se...

Nova lei paulista – o ranking dos reclamados

O Código de Defesa do Consumidor - CDC está prestes a completar 24 anos de existência, colecionando muitos acertos, mas também alguns erros. É...

O Programa de Incentivo Fiscal ao Comércio Eletrônico, do Estado do Espírito Santo

Segundo a 28ª edição do relatório WebShoppers, elaborado pela empresa E-bit e que se presta a analisar a evolução do e-commerce no Brasil, o...

Regulamentação do e-commerce não é obrigatória para todas as vendas pela internet

O Decreto n. 7.962, de 15 de março de 2013, ao iniciar os seus efeitos no Brasil, trouxe muita inquietação junto aos empresários que...

A necessidade do “saneamento” do mailing e a reforma do Código de Defesa do...

As campanhas de e-mail marketing são uma grande oportunidade para as empresas aumentarem suas vendas, comunicarem as novidades ao seu público e oferecerem conteúdo...

Os efeitos jurídicos do termo de uso dos sites

Para se viver em sociedade é necessária a existência de regras. Você já imaginou se as pessoas pudessem fazer o que bem entendessem independente...

Atuais problemas legais do E-Commerce

O regramento do E-Commerce no Brasil, ao contrário do que muitos acreditavam, não foi realizado de maneira ampla e definitiva pelo Decreto nº. 7.962/13,...