Manobra de última hora impede leilão do domínio sex.com
A venda do domínio mais valioso do mundo – sex.com – não aconteceu nesta quinta-feira, como previsto, devido ao pedido de falência feito pelo atual dono da url.
Categoria: Legislação
Comissão da Câmara aprova projeto que obriga site a exibir endereço e CNPJ
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados poderá tornar obrigatória a publicação, em sites de pessoas jurídicas, de informações como razão social e CNPJ.
Google ainda conversa com China, mas sinais de saída crescem
O Google afirmou nesta segunda-feira que mantém as conversas com o governo chinês sobre a censura de seu portal de buscas no país, apesar dos sinais cumulativos de que a empresa possa fechar suas operações na China em breve.
ICANN adia decisão sobre liberação de domínio .xxx
A Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN), entidade que normatiza os endereços da internet, encerrou seu encontro em Nairóbi, no Quênia, sem se pronunciar sobre a decisão mais aguardada do evento: a criação do domínio .xxx.
Projeto quer garantir direito do consumidor arrependido da compra
Se aprovado, o Projeto de Lei 5.995/09, do deputado Antônio Bulhões (PMDB-SP), permitiria aos consumidores solicitar o reembolso do valor pago até sete dias depois da entrega do produto. “Os consumidores estão expostos a propagandas e incentivos que os levariam a atitudes compulsivas na hora da compra.
Itáia pode voltar a censurar site do Pirate Bay
Nesta semana, a Corte de Bergamo voltou a anunciar que os provedores de internet italianos deverão censurar seus canais e evitar o acesso de usuários ao site Pirate Bay. Milhões de usuários italianos terão acesso negado ao popular site de torrents em uma tentativa de evitar a violação de direitos autorais.
eBay pede que Europa desista de exisgência de lojas físicas
O site de leilões eBay pediu às agências reguladoras europeias que desistam da exigência de que varejistas online tenham lojas físicas, advertindo que a medida pode prejudicar pequenas empresas, aumentar os preços e reprimir o setor de comércio online. De acordo com uma proposta de regulamentação da Comissão Europeia, à qual a Reuters teve acesso, […]
Lojas virtuais são as que mais desrespeitam Lei da Entrega
As lojas virtuais são as que mais desrespeitam a lei de entrega, que obriga os fornecedores a fixar data e turno para a entrega de produtos ou realização de serviços. Foi o que mostrou a última fiscalização realizada em fevereiro pelos técnicos do Procon. Nessa operação, foram vistoriados 164 estabelecimentos, sendo 155 lojas físicas e […]
Lei da entrega ainda gera muita polêmica em São paulo
Em vigor desde outubro, a Lei 13.747, conhecida como lei da entrega, ainda gera polêmica. Segundo fiscalização da Fundação Procon-SP, 71,4% dos estabelecimentos cumprem a norma e marcam horário para a entrega. No entanto, na prática, mesmo com a hora marcada, a lei não tem funcionado, já que os varejistas não conseguem cumprir os prazos. […]
Empresas que atuam na internet que violarem direitos humanos poderão serem punidas nos EUA
Um senador dos Estados Unidos quer criar uma lei que, se aprovada, resultará em punições civis e criminais às empresas americanas de internet que cederem às pressões de governos estrangeiros e violarem direitos humanos. Seu autor – o senador democrata Dick Durbin – deu poucos detalhes sobre a proposta, em audiência do Comitê de Direitos […]
Estados disputam ICMS do e-commerce
O ICMS sobre as vendas eletrônicas fica integralmente com o Estado onde fica o centro de distribuição das mercadorias O aumento das vendas pela internet acirrou uma disputa entre os governos estaduais pela arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas transações de comércio eletrônico. Enquanto São Paulo defende as regras atuais, […]
Google enfrenta ação antitruste na Europa
A Comissão Europeia confirmou na quarta-feira (24/02) que recebeu três queixas contras as práticas comerciais do Google de três companhias de internet e solicitou uma resposta ao gigante das buscas. O órgão frisou, entretanto, que, neste momento, ainda não há nenhuma investigação antitruste formal aberta contra o Google.
Receita prorroga prazo para uso da certificação digital
Por meio de uma portaria, publicada no dia 22/01, a Receita Federal prorrogou a validade da Instrução Normativa 969/66 que dispõe sobre a obrigatoriedade da entrega das declarações com assinatura digital pelas empresas do Lucro Presumido. Essas, agora, ficam dispensadas do uso da ferramenta nas declarações dos meses de janeiro, fevereiro e março. A Receita […]
Brasil está em ‘observação’, informa associação antipirataria dos EUA
O Brasil deveria permanecer na lista de observação do governo americano por não resguardar os direitos de propriedade intelectual de empresas americanas, sugere relatório da International Intellectual Property Alliance (IIPA) divulgado na quinta-feira (18/2). A IIPA é uma organização privada formada por sete associações dos EUA que representam mais de 1.900 produtores de conteúdo e […]
Anatel proíbe envio de SMS não autorizado
A Anatel determinou que as operadoras de telefonia estão proibidas de enviar mensagens pelo celular sem a autorização do cliente e também de usar letras miúdas nos contratos. A partir de 01 de maio, as operadoras devem receber circular determinando que os contratos sejam adequados de modo que a letra não tenha corpo menor que […]
Operadoras na Inglaterra traçam plano para publicidade móvel
As operadoras de telefonia celular da Inglaterra se aliaram com a empresa de pesquisa de mercado comScore para medir o uso da Internet em dispositivos móveis, na primeira iniciativa do tipo que esperam ser capaz de lançar de vez o mercado de publicidade móvel. Anunciantes tem mostrado interesse em atingir os celulares de consumidores, que […]
Fundador do Google diz que está “muito difícil operar” na China
O cofundador do Google, Sergey Brin, disse nesta terça-feira que está “muito difícil operar” na China sob as atuais circunstâncias. Segundo Brin, o “volume de informação omitida” na Internet vem piorando nos últimos anos, bem como o número de bloqueios de sites. Para ele, o protecionismo chinês ” também é, certamente, uma preocupação”. O empresário […]
Compra da 3Com pela HP deve ser aprovada pela União Europeia
A Hewlett-Packard deve conseguir a aprovação incondicional da União Europeia para a aquisição da fabricante de equipamentos de rede 3Com, uma vez que o acordo não gera grandes problemas de antitruste, afirmou uma fonte com conhecimento do assunto nesta quarta-feira. A gigante de tecnologia norte-americana fechou um acordo de 3 bilhões de dólares pela 3Com […]
MEC impede cinco universidades de oferecerem ensino a distância
Cinco instituições de ensino superior a distância estão impedidas de matricularem novos alunos, conforme medidas tomadas pelo Ministério da Educação (MEC) e divulgadas no Diário Oficial da União na quarta-feira (10/2). A Universidade Estácio de Sá – Unesa (RJ); Universidade Paulista – Unip (SP); Centro Universitário Maringá – Cesumar (PR); Faculdade Noroeste de Minas – […]
Liminar livra Fast Shop de ser multada pela “lei da entrega”
A rede Fast Shop obteve liminar contra a lei 13.747, que obriga as empresas a fixar data e o período de entregas de produtos. Pela decisão, fica determinado que a varejista de eletrônicos não pode ser multada pelo Procon-SP por descumprimento da nova norma, como informa matéria do Valor Econômico desta quarta-feira (13/1). Conhecida como […]
Roupas masculinas passarão por padronização de tamanho
Em março será a vez das roupas masculinas passarem pelo processo de padronização de medidas e em junho as femininas. “Até julho o processo, que começou pelas meias há um ano, será finalizado”, afirma o presidente da Associação Brasileira do Vestuário (Abravest), Roberto Chadad. A expectativa é de que haja uma abertura maior para o […]
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