Compra coletiva chinês passa por regulamentação
Com o objetivo de impor ordem no e-commerce chinês, em especial ao segmento de compra coletiva, o governo daquele país passou a distribuir certificados de qualificação de confiança aos sites
Categoria: Legislação
Licenciamento de músicas online será recalculado
As taxas pagas pelo Yahoo e RealNetworks por licenças de execução de músicas na Internet devem ser recalculadas, determinou um tribunal de recursos norte-americano nesta terça
EUA estuda lei que poderá fechar sites com conteúdos piratas
Senadores dos EUA apresentaram um projeto de lei na última semana, que daria ao Departamento de Justiça do país, poderes para encerrar sites que venham a infringir conteúdos
CGI.br apoia Carta de Princípios do e-commerce
O Comitê Gestor da Internet (CGI.br) participou de evento para a divulgação da Carta de Princípios do Fórum do Comércio Eletrônico. O evento foi realizado no plenário do Conselho
Lojas virtuais poderão ter que informar CNPJ e endereço
Para eliminar as fraudes virtuais, as empresas que comercializam pela internet podem ser obrigadas a informar em seus sites além do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica)
Ministério da Justiça divulga diretrizes para o e-commerce
Mais clareza, informação e registro nas transações de comércio eletrônico. Esse é o objetivo das diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para a
DPDC irá impor diretrizes para o e-commerce
As dúvidas de empresas e clientes sobre os direitos dos consumidores em transações de comércio eletrônico estão com os dias contados. Na próxima semana, o Departamento de
O e-commerce e a vulnerabilidade do consumidor
O comércio eletrônico oferece possibilidades diversas para a aquisição de produtos e/ou serviços via internet. Esta relação de consumo por vezes é realizada entre empresas e
O e-commerce e o direito do consumidor
O comércio eletrônico oferece possibilidades diversas para a aquisição de produtos e/ou serviços via internet. Esta relação de consumo por vezes é realizada entre empresas e
Entidades querem regulamentar o mobile marketing
Nas últimas semanas, os braços para a América Latina do Mobile Entertainment Forum (MEF) e da Mobile Marketing Assotiation (MMA) mobilizaram seus associados (alguns deles
TSE rejeita punição ao Google
O ministro Henrique Neves negou o pedido de aplicação de multa apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a Google Brasil Internet e José Augusto Aguiar Duarte, hospedeira e autor
Santa Catarina reduz carga tributária do e-commerce
Fazer negócios pela web ou o também chamado e-commerce ganha grande força no mercado brasileiro. Da indústria ao varejo, o crescimento deve-se a facilidade de acesso. Segundo
China regulamenta e-commerce
As autoridades chinesas começaram ontem (primeiro de julho) a aplicar uma nova política para regulamentar os atos das loja online. Segundo o documento, quem quiser abrir uma
95% dos blogs chineses sofrem censura
Um especialista na internet e famoso blogueiro chinês calcula que o regime comunista elimina diariamente 95% dos conteúdos que são publicados nos 220 milhões de blogs existentes
Google é investigado na Austrália
A polícia australiana foi convocada a investigar o gigante de internet Google quanto a possíveis violações das leis de privacidade das telecomunicações, anunciou o secretário da
Receita adia prazo para a certificação digital
A dificuldade das empresas para obter a certificação digital, além da tradicional atitude de deixar tudo para a última hora, levaram a Receita Federal a prorrogar a data de entrega de
TJ-SP proíbe venda online de remédio controlado
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que farmácias e drogarias não podem vender medicamentos controlados por meios eletrônicos (internet, fax e telefone). A decisão, da
B2W é multada em R$ 1,4 milhões
A empresa B2W, detentora de marcas como Submarino e Americanas.com, foi condenada a pagar multas acumuladas de R$ 1,4 milhão por descumprimento de Termo de Ajustamento de
Foi aprovada a compra da AdMob pelo Google
Reguladores antitruste norte-americanos aprovaram a compra da empresa de publicidade móvel AdMob pelo Google, após meses de atraso e rumores de que o Google seguiria para uma
Carta de Princípios regulamentará o e-commerce
Diante de um movimento que cresce 30% ao ano, o Fórum do Comércio Eletrônico – que reúne governo, órgãos de defesa do consumidor e empresas, além de operadoras de cartão de
Google é investigado na Itália
O Google fez uma proposta para fechar uma investigação de reguladores italianos sobre se a gigante da Internet teria forçado jornais locais a publicarem suas matérias no site de notícias
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