O Procon do estado de São Paulo convocou nesta segunda-feira (02/04) 38 empresas brasileiras para assinar um plano em prol da redução do número de reclamações de consumidores. A fundação alega que as 38 companhias juntas foram responsáveis por duas em cada três das mais de 137,6 mil queixas de consumidores registradas no ano anterior. […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na última semana o Projeto de Lei 2096/11 que obriga empresas de comércio eletrônico a mostrarem os preços das mercadorias no site, segundo informações da Agência Câmara de Notícias. Além disso, o projeto de autoria do deputado Luis Tibé (PTdoB-MG) também estabelece que a […]
O Procon-SP comunicou que vai recorrer da decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo que anulou sua determinação que suspende as operações de três sites da B2W (Americanas, Submarino e Shoptime). A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor registrou um total de 6.233 reclamações da B2W em 2011, o que corresponde a um crescimento […]
O Procon do estado de São Paulo (Procon-SP) determinou nesta quarta-feira a suspensão das atividades de três sites da B2W (Americanas.com, Submarino e Shoptime). Até o momento, o grupo de varejo online brasileiro não se posicionou sobre o assunto. A fundação alega que o trancamento temporário das atividades da varejista foi motivado pelo aumento de 180% no […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa nesta quinta-feira a lei do estado da Paraíba que cobra uma taxa extra de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras realizadas em sites de e-commerce. A lei prevê a complementaridade do pagamento do ICMS para compras acima de R$ 500. Por exemplo, se […]
A Comissão Europeia apresentou nesta semana um plano de ação para duplicar a receita do e-commerce na Europa até 2015. Segundo dados da comissão, o setor está criando 2,6 empregos para cada demissão gerada por comerciantes que operam em lojas físicas. Além disso, a UE acrescenta que os menores preços e a maior variedade de […]
O Procon do estado de São Paulo denunciou ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) 29 sites de comércio eletrônico por desrespeitarem os direitos dos consumidores. A fundação alega que os fornecedores não estão entregando as mercadorias adquiridas pelos compradores e promete punição aos responsáveis. Curiosamente, o Procon-SP tentou contatar os varejistas por […]
Sites de comércio eletrônico brasileiros podem ser obrigados a mostrar os preços das mercadorias e dos serviços ofertados junto com suas respectivas imagens, segundo uma medida prevista no Projeto de Lei 2096/11 que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Além disso, a nova proposta estabelece que os caracteres da tipografia utilizada na precificação devam […]
O ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil, Aloizio Mercadante, informou nesta terça-feira que os países integrantes do Mercosul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai- estão trabalhando em conjunto para adotar medidas comuns voltadas para o setor de e-commerce. Além disso, diversos mecanismos já estão sendo implementados no bloco econômico, como uma nota fiscal eletrônica […]
A recente decisão do Procon-SP de, possivelmente, suspender, pelo período de até 72 horas, as atividades da B2W Companhia Global do Varejo (responsável pelas empresas Americanas, Shoptime e Submarino), por não entregar os produtos aos consumidores, reacende um eterno dilema do comércio eletrônico: como evitar transtornos ao comprar pela internet? Segundo a Dra. Gisele Friso, […]
O Procon do estado de São Paulo comunicou na manhã desta quinta-feira que o principal grupo de varejo eletrônico do Brasil deve ter suas operações suspendidas por um período mínimo de 72 horas, alegando que a proprietária das empresas Americanas.com, Shoptime e Submarino está desrespeitando o consumidor por reincidir na prática de não entregar as […]
O ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil, Aloizio Mercadante, disse na manhã desta terça-feira (13) que até o final deste ano deve haver uma “enxurrada” de tablets no mercado brasileiro. Mercadante explica que o objetivo é incentivar a produção destes dispositivos em território nacional, reduzindo o preço em até 40% com relação aos importados. […]
Um grupo de comerciantes está processando o Facebook alegando que a rede social não esta seguindo os padrões da indústria que garantem aos anunciantes serem cobrados apenas por cliques “legítimos”. Nos documentos enviados como parte da ação movida contra o Facebook, se afirma que o site violou as diretrizes da indústria, incluindo as recomendações do […]
A Amazon está buscando terminar com uma ação judicial em que indivíduos alegam que cookies da página da maior varejista virtual do mundo podem estar violando a privacidade dos consumidores. A varejista argumenta que os consumidores que abriram tal processo não têm provas suficientes para alegar que estão sendo prejudicados pela Amazon. “Os demandantes apresentam […]
Um documento elaborado nesta terça-feira por 18 governadores dos estados do Centro-Oeste, Nordeste e Norte deve acirrar ainda mais a disputa pela cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no comércio eletrônico. A “Carta de Brasília”, que deve ser entregue à presidente Dilma Rousseff, reivindica divisão igualitária do imposto entre os chamados […]
Lojas online como o eBay e a Amazon.com podem agora ser responsabilizadas pela venda de produtos falsificados em seus sites, conforme decisão da European Court of Justice (ECJ) divulgada na semana passada. O tribunal julgou a favor da empresa de cosméticos L´Oreal em sua ação sua contra o eBay por permitir que versões falsas dos […]
As autoridades governamentais da província de Zhejiang ordenaram ao Taobao.com, a plataforma líder em e-commerce na China, que pare de vender no site remédios que não tenham obtido os certificados de autoridades oficiais relevantes, de acordo com a State Food and Drug Administration (SFDA). Wang Songlin, oficial sênior da SFDA, fez algumas declarações nesta sexta-feira […]
Empresas líderes no comércio global uniram suas forças esta semana na Grã-Bretanha para lançar a International Cyber Security Protection Alliance (ICSPA). O grupo foi formado com intuito de combater a ameaça crescente de cibercriminosos. O ICSPA será formada como uma organização global sem fins lucrativos que canalizará recursos, expertise e assistência diretamente para unidades que […]
Varejistas de e-commerce e empresas de wireless estão se unindo para fazer lobby no congresso americano em prol da simplificação dos tributos de bens digitais, como MP3, e-books, jogos e aplicativos para dispositivos móveis. Trabalhando com grupos de diferentes setores, as empresas estão lutando para aprovar uma legislação que simplifique a cobrança de seus impostos. […]
O Consumer Watchdog, um grupo defesa do consumidor não partidário, pediu a Federal Trade Comission para que inicie uma investigação antitruste sobre o uso dos Facebook Credits, a moeda virtual da rede social. A chamada argumenta que qualquer criador de jogos sociais que queira disponibilizar seus jogos na rede social tem de incluir os Facebook […]
Consumidores estão exigindo uma maior proteção contra fraudes em pagamentos móveis, afirma a Consumers Union, organização de defesa do consumidor que publica a revista Consumer Reports, em um relatório intitulado “Mobile Pay or Mobile Mess: Closing The Gap Between Mobile Payment Systems And Consumer Protections”. Nesta organização participam empresas como o PayPal, a empresa de […]
Receba diariamente novidades do E-Commerce News em seu e-mail.
Comentários